Processo 361749/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2018 13:51
Autuado em 21/05/2018 13:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 37/2022 da Primeira Câmara, de 03/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   37/ 2022 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022 Acórdão   37/ 2022 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021 Acórdão   1039/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor SALEM MOURAD ABOU HASSAN
Procuradores: IESER MOHAMAD MOAROUF ABOU MOURAD (não credenciado, inclusão:20/05/21), LARYSSA PATRICIA FAVA GARCIA (credenciado, inclusão:20/05/21)
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Juntadas
DataDescrição
18/11/2021 15:18 do Protocolo 695563/21
27/10/2021 17:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição Recursal, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 1197/21 - GCDA.
11/06/2021 15:00 do Protocolo 360308/21
13/05/2021 14:47 AR do ofício ODL - 420/21 - DP
13/05/2021 14:47 AR do ofício ODL - 419/21 - DP
28/02/2021 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 108293/21, de 28/02/21 - Protocolo: 108293/21
31/08/2020 15:51 do Protocolo 554222/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2021 Ofício de Diligência   419/ 2021   
DP  05/05/2021 Ofício de Diligência   420/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2022 2703 Acórdão nº 37/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1197/2021
25/05/2021 2546 Acórdão nº 1039/2021
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 492/2021
16/03/2021 2499 Despacho Processual Diverso nº 281/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1569/2020
06/10/2020 2396 Termo de Distribuição de Processo nº 3930/2020
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 3927/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 15:32 DP  
03/02/2022 15:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2022 -
03/02/2022 15:21 SMPJTC  
03/02/2022 14:07 4PC Ciência de Decisão nº 27/2022 -
03/02/2022 13:58 SMPjTC  
28/01/2022 15:24 S1C  
07/12/2021 17:08 GCDA  
07/12/2021 17:03 SMPJTC  
03/12/2021 10:07 4PC Parecer nº 917/2021 - Pelo exame da retificadora Portaria nº 56/21 em autos apartados de Revisão de Proventos, por ter havido alteração de fundamento legal do ato, conforme opinativos emitidos em processo análogos.
02/12/2021 14:46 SMPjTC  
24/11/2021 09:56 CGM Instrução nº 4751/2021 -
23/11/2021 10:55 GCDA  
22/10/2021 13:37 DP Informação nº 6937/2021 -
07/10/2021 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1197/2021 -
23/09/2021 16:10 CGM Instrução nº 3513/2021 -
21/05/2021 17:57 CGF Despacho Processual Diverso nº 977/2021 -
18/05/2021 15:05 STP Certidão de inclusão de processo nº 67/2021 -
05/05/2021 16:08 GCDA  
05/05/2021 13:17 DP Informação nº 2934/2021 -
05/05/2021 13:17 DP Ofício de Diligência nº 419/2021 -
05/05/2021 13:17 DP Ofício de Diligência nº 420/2021 -
29/03/2021 23:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 492/2021 -
29/03/2021 19:47 SMPJTC  
12/03/2021 10:33 4PC Parecer nº 189/2021 - Aposentadoria. Não atendimento ao requisito relativo ao exercício cargo público na data de edição da EC nº 41/03. Ingresso, sem concurso público, em emprego público celetista. Violacao ao art. 16, da LCM 53/2006. Dano ao erario. Medida cautelar urgente
12/03/2021 10:19 SMPjTC  
10/03/2021 07:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 281/2021 -
18/12/2020 15:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 232/2021 -
18/12/2020 15:01 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 245/2020 -
10/12/2020 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1569/2020 -
09/12/2020 19:24 SMPJTC  
05/10/2020 11:34 5PC Parecer nº 914/2020 - Ato de Inativação. Transformação de emprego em cargo público em data posterior à data limite fixada pela EC n.º 41/03. Inativação ocorrida em 2018. Princípio da confiança. Necessidade de modulação dos efeitos do Prejulgado (sugestão de revisão). Di
02/10/2020 17:31 SMPjTC  
02/10/2020 15:48 DP Informação nº 8114/2020 -
31/08/2020 21:07 CAGE Instrução nº 18846/2020 -
28/07/2020 16:07 DP  
21/05/2018 14:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3927/2020 -
21/05/2018 14:03 CAGE Instrução nº 11821/2020 -

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